Um projeto de lei em Rancharia busca a continuidade dos repasses às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em 2025, destinando um total de R$ 6,8 milhões para apoiar entidades que atuam em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e proteção aos direitos humanos.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apresentada na Câmara Municipal durante a 37ª Sessão Ordinária, no dia 25 de outubro. Durante a sessão, o projeto foi exposto aos vereadores, destacando a importância da continuidade do apoio financeiro às OSCs.
Segundo o projeto, são pelo menos 12 entidades que deverão ter a manutenção dos repasses. Na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Instituto Anaran, Amigos da Natureza e dos Animais de Rancharia receberá R$ 168.714,00 para apoiar suas atividades.
Na Secretaria Municipal de Educação, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancharia (APAE) será beneficiada com R$ 33.788,29, enquanto a Creche Berçário Espírita de Rancharia “Amélia Teixeira Lins” receberá R$ 472.839,78.
Já na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, diversas organizações serão contempladas: a Associação Pró-Ranchariense de Apoio ao Trabalho do Adolescente (APRATA) contará com R$ 87.554,25 e mais R$ 175.094,77 para dois serviços distintos, totalizando R$ 262.648,02. A Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Rancharia (APROCAR) receberá R$ 266.280,21; a Casa de Proteção Integral ao Adulto de Rancharia (CPIAR) terá repasse de R$ 128.961,00; o Dispensário Santo Antônio contará com R$ 264.558,04; o Lar Francisco Franco, com R$ 387.134,00; e o Recanto dos Idosos São Vicente de Paulo de Rancharia, com R$ 294.052,50.
No setor de saúde, o Hospital e Maternidade de Rancharia será o principal beneficiado, com um valor de R$ 3.3 milhões. A Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas, conhecida como Lumen Et Fides, contará com R$ 56.523,60, enquanto a Rede de Combate ao Câncer de Rancharia receberá R$ 340.820,83 para manter suas atividades de apoio aos pacientes oncológicos.
O projeto prevê que esses repasses serão realizados em 12 parcelas mensais, de janeiro a dezembro de 2025, regulamentados por termos de colaboração e parcerias específicas entre o município e cada OSC. Além disso, o projeto autoriza o município a ajustar os valores repassados conforme eventuais alterações nos recursos provenientes de outras esferas governamentais.
A proposta segue agora para análise na Câmara Municipal, que ainda não tem uma data para votação. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda este ano para permitir que os OSCs possam se planejar financeiramente para 2025.
